Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Publicado em: 12/06/2017
Casais podem declarar pobreza para não arcar com custos de casamento no cartório, mas se a declaração for falsa o caso pode gerar prisão e multa.
Os custos de um casamento em um cartório muitas vezes podem ser um...
Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável - Folha de S. Paulo
Publicado em: 12/06/2017
Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois.
O que é...
Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1
Publicado em: 12/06/2017
Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e... Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico. O documento, registrado no Tabelião de Notas como...
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Quinta, 08 Junho 2017 15:21
Imagine um casal de namorados que resolvam ir morar juntos, mas não desejam que aquela relação se torne uma união estável. O que poderiam fazer?
Cada...
Juíza determina registro com duas mães e sem indicação de doador de sêmen
Publicado em: 08/06/2017
A juíza da 1ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria julgou procedente o pedido das autoras e determinou que o oficial do cartório de registro civil proceda, imediatamente, o...
Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado
Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (6), a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e municípios. A proposta consta do Substitutivo da Câmara dos Deputados...